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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:38
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade
ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44
Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado
Pena foi de 22 anos e seis meses.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:18
Índio é condenado por atirar flecha em tio motivado por ciúmes
O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:57
Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas
Crianças tinham entre três e dez anos de idade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 12:28
Manicure é condenada por tentar matar cliente que não gostou do serviço
Ela foi condenada a 9 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:26
Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas
Ele foi condenado a seis anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17
Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular
O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 15:40
Acusado de concorrer para crime de homicídio é condenado no Guará
Ele foi condenado a 12(doze) anos de reclusão
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 16:39
Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado
O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida
Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:45
Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida
Pena foi fixada em seis anos e dois meses
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Sentença condena homem por latrocínio de delegado
Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:37
Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito
O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.
Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:00
Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:02
Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante
O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
